Moradores de Borba e Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, terão acesso a atendimentos da Justiça do Trabalho em novembro. A programação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) prevê audiências, recebimento de reclamações trabalhistas, orientações à população e atividades educativas nos dois municípios.
As ações integram o calendário de Justiça Itinerante do TRT-11, que também contempla cinco municípios de Roraima: Pacaraima, Bonfim, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e São João da Baliza. A agenda começa em 16 de novembro e segue até 11 de dezembro.
A Corregedoria Regional do TRT-11 organiza a iniciativa para aproximar os serviços da Justiça do Trabalho de moradores de localidades distantes das sedes das Varas do Trabalho.
Durante os atendimentos, as equipes poderão orientar trabalhadores, consultar informações sobre processos, receber reclamações trabalhistas e realizar atermações. Esse último serviço permite que o cidadão apresente uma reclamação trabalhista sem precisar contratar advogado.
Borba terá atividade sobre inclusão nas escolas
Em Borba, a programação começa em 23 de novembro, às 14h, com o curso “Inclusão, Respeito e Enfrentamento ao Capacitismo no Ambiente Escolar”. A atividade ocorrerá na Escola Municipal Desembargador Dr. Francisco das Chagas Auzier Moreira, na Avenida Sílvio Leite, nº 1.096, bairro Cristo Rei.
O conteúdo abordará inclusão no ambiente escolar, respeito à diversidade, combate ao capacitismo e práticas de convivência inclusiva.
Nos dias 24 e 25 de novembro, a equipe da Vara do Trabalho de Humaitá realizará atendimentos no Fórum de Justiça de Borba. A programação prevê audiências presenciais, recebimento de reclamações trabalhistas, atendimento aos jurisdicionados, ações educativas e eventuais diligências judiciais.
Novo Aripuanã terá atendimentos e ação contra o assédio
Em Novo Aripuanã, o TRT-11 programou atendimentos para os dias 26 e 27 de novembro, no Fórum de Justiça. A Vara do Trabalho de Humaitá ficará responsável pelas audiências presenciais, atermações, orientações e demais atividades previstas.
No dia 27, às 14h, a equipe também promoverá uma atividade do projeto “Onde tem inclusão, não tem assédio!”, na Escola Estadual Francisco de Sá, localizada na Avenida Dezenove de Dezembro, nº 184, no Centro.
A iniciativa desenvolve ações de conscientização sobre respeito, inclusão, cidadania e prevenção ao assédio no ambiente escolar.
Pacaraima terá ação conjunta com o TST
Em Roraima, a programação começa em Pacaraima, entre 16 e 19 de novembro. A ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital reúne o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-11 e outras instituições parceiras.
Moradores e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela poderão buscar atendimentos jurídicos, orientações trabalhistas, emissão de documentos e informações sobre benefícios sociais.
A programação interinstitucional ocorrerá no Centro Educacional de Cultura e Desporto de Pacaraima, das 8h às 17h. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista também realizará 55 audiências relacionadas a reclamações trabalhistas apresentadas em uma etapa anterior de atermações no município.
Confira o calendário da Justiça Itinerante
Amazonas
Borba
- Atividade educativa: 23 de novembro, às 14h
- Atendimentos: 24 e 25 de novembro
- Local: Fórum de Justiça
- Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
Novo Aripuanã
- Atendimentos: 26 e 27 de novembro
- Atividade educativa: 27 de novembro, às 14h
- Local: Fórum de Justiça
- Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
Roraima
Pacaraima
- Atendimentos: 16 a 19 de novembro
- Local indicado para a itinerância judicial: Fórum de Justiça
- Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- Ação interinstitucional: Centro Educacional de Cultura e Desporto, das 8h às 17h
Bonfim
- Atendimentos: 23 a 27 de novembro
- Local: Câmara Municipal de Bonfim
- Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
São Luiz do Anauá, Rorainópolis e São João da Baliza
- Atendimentos: 7 a 11 de dezembro
- Locais: Fórum de Justiça de São Luiz do Anauá, Fórum de Justiça de Rorainópolis e Câmara Municipal de São João da Baliza
- Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Documentos necessários para atendimento
Segundo o TRT-11, os interessados devem comparecer ao local indicado, no horário das 7h30 às 14h30, com os seguintes documentos:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira de Identidade (RG);
- Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.
O tribunal informa que não exige agendamento prévio e que o trabalhador pode apresentar reclamação trabalhista sem advogado. Quem já possui representante jurídico também pode comparecer acompanhado do profissional.
A Justiça Itinerante busca reduzir as barreiras geográficas que dificultam o acesso aos serviços judiciais, especialmente em municípios distantes das unidades fixas da Justiça do Trabalho.
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