Manaus (AM) – A novela em torno da BR-319, a única ligação rodoviária entre Manaus e o restante do Brasil, ganhou mais um capítulo de incerteza nesta terça-feira (28).
A juíza federal Mara Elisa Andrade suspendeu, por 70 dias, quatro processos de licitação para obras no “trecho do meio” da rodovia. A decisão atende a um pedido do Observatório do Clima, que contesta a classificação dos serviços feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O impasse jurídico e ambiental
A decisão interrompe quatro pregões eletrônicos que somam R$ 678 milhões em investimentos. O cerne da disputa está na natureza da obra:
- O que o Dnit diz: O órgão classificou as intervenções como “manutenção e melhoramento”, o que dispensa o licenciamento ambiental prévio.
- O que a Justiça decidiu: A magistrada apontou que os serviços, na prática, indicam reconstrução e pavimentação, exigindo estudos de impacto ambiental. Segundo ela, o proponente da obra não pode ser “juiz de si mesmo” ao definir a necessidade de licenças.
O trecho em questão corta uma das áreas mais preservadas e sensíveis da floresta, e órgãos como o Ibama alertam que o asfaltamento, sem o devido controle, pode explodir os índices de desmatamento e grilagem de terras.
O drama do isolamento amazonense
Enquanto a batalha jurídica trava nos tribunais, a população do Amazonas segue refém do isolamento geográfico. A BR-319 é a única via terrestre que conecta o estado ao sistema rodoviário nacional. Atualmente, o “trecho do meio” (entre os km 250 e 655) é um gargalo de lama no inverno e poeira no verão, tornando a viagem perigosa e, muitas vezes, impossível.
Esse isolamento gera consequências graves:
- Custo de Vida: Mercadorias, alimentos e insumos básicos chegam quase exclusivamente por balsa ou avião, elevando drasticamente os preços em Manaus.
- Saúde e Logística: Em momentos de crise (como na falta de oxigênio em 2021 ou nas secas severas que impedem a navegação), a precariedade da estrada impede o socorro rápido por terra.
- Dependência dos Rios: Com as mudanças climáticas e secas recordes nos rios da bacia amazônica, o estado fica vulnerável ao desabastecimento quando o nível das águas baixa demais para as grandes embarcações.
Próximos passos e multas
A suspensão de 70 dias serve para que o Dnit apresente o processo administrativo completo e para que o Ibama se manifeste oficialmente sobre a dispensa de licenciamento. Caso a ordem seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 1 milhão.
FIEAM destaca importância da pavimentação de BR-319
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em nota distribuída à imprensa, destaca a importância da pavimentação da BR-319 para a integração regional e nacional.
“A pavimentação de rodovias estratégicas na Amazônia, em especial da BR-319, deve ser compreendida não apenas como uma intervenção de natureza logística, mas como instrumento estruturante de integração nacional, promoção da dignidade humana e afirmação da presença do Estado em regiões historicamente marcadas pelo isolamento e pela baixa capilaridade institucional”, afirma o presidente da FIEAM, Antonio Silva, que acrescenta: “Duas décadas de entraves jurídicos não salvaram a floresta — apenas aprofundaram o sofrimento da população e prejudicaram a economia do Estado”.
ENTENDA
A BR-319 foi inaugurada em 1976, mas foi abandonada na década de 80, o que permitiu que a floresta retomasse parte do traçado. Para os amazonenses, a rodovia é uma questão de soberania e dignidade; para ambientalistas, é o maior risco de desmatamento no coração da Amazônia. O desafio do Governo Federal é encontrar o equilíbrio entre a viabilidade ambiental (com passarelas de fauna e fiscalização rigorosa) e a soberania logística, tirando o Amazonas da condição de “ilha terrestre”.
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