Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu notícia de fato para apurar o naufrágio parcial da embarcação Almirante Oliveira V, na noite de quinta-feira (10), perto do porto de Juruá, no interior do Amazonas. O barco fazia a rota entre Carauari e Manaus. Todos os passageiros e tripulantes terminaram resgatados com vida por outras embarcações, sem registro de mortes ou feridos.
Além de solicitar a abertura de inquérito policial, o MPAM pediu à Defesa Civil Municipal e à Capitania dos Portos a sinalização urgente do ponto onde o barco afundou, diante do risco de novos acidentes na mesma rota.
Número de passageiros do naufrágio em Juruá segue sem confirmação
Um dado básico ainda falta: quantas pessoas estavam a bordo. Passageiros relataram cerca de 200 ocupantes, mas nenhum órgão confirmou o número até a publicação desta reportagem.
O MPAM pediu à Capitania dos Portos a quantidade de passageiros e tripulantes, a regularidade documental da embarcação e a situação da inspeção naval. A Capitania é órgão da Marinha e responde ao 9º Distrito Naval, que também apura o acidente na esfera administrativa.
O que o MP quer que a polícia investigue
O promotor de Justiça Marcelo dos Anjos de Castro solicitou à autoridade policial da Comarca de Juruá a instauração de inquérito. O pedido cita o artigo 261 do Código Penal, que trata de expor embarcação a perigo, e o artigo 32 da Lei das Contravenções Penais, que pune a condução de embarcação a motor sem habilitação.
O artigo 261 prevê reclusão de dois a cinco anos na forma dolosa e detenção de seis meses a um ano quando não há intenção. A contravenção do artigo 32 é punida com multa. A menção aos dispositivos não indica que haja suspeito ou responsabilidade definida: o inquérito serve para verificar se algum deles se aplica.
A promotoria também alertou para o risco que permanece no leito do rio.
“A permanência de troncos no leito do rio pode vir a causar novos acidentes de navegação, então é necessária a adoção de medida preventiva consistente na sinalização do local do sinistro, que deve ser providenciada com urgência”, afirmou o promotor.
Duas versões para a causa, nenhuma confirmada
Segundo as informações preliminares reunidas pelo MPAM, o Almirante Oliveira V teria atingido um tronco que perfurou o casco e provocou a entrada de água. A hipótese vem de relatos de passageiros e consta do ato do MP como informação preliminar.
Também circulou versão diferente, atribuída a uma fonte do setor de navegação, de que a embarcação teria encalhado em um banco de areia. Nenhuma das duas foi confirmada pelas autoridades.
A definição importa para além deste caso. Se o obstáculo for um tronco submerso, o risco continua para quem passar depois, e a sinalização cobrada pelo MP é a resposta imediata. Se a causa for outra, a apuração precisa olhar para a rota, para o calado ou para as condições do barco.
Em nota, a direção da embarcação informou que todos os passageiros estão bem e que os danos foram, até o momento, apenas materiais. A empresa disse que presta assistência aos ocupantes.
Passageiros dormiram em escola e voltaram para Carauari
Depois do resgate, os passageiros foram encaminhados para a Escola Municipal Dalila Litaiff, em Juruá, onde receberam colchões, alimentação e atendimento médico. O promotor e sua equipe acompanharam o acolhimento no local.
Na manhã desta sexta-feira (11), parte dos passageiros já havia deixado Juruá e retornado a Carauari em outra embarcação. Segundo o MPAM, a Prefeitura de Juruá atuou com a Defesa Civil, a Assistência Social e profissionais de educação e saúde no apoio ao resgate.
Quem perdeu documentos no naufrágio tem direito a segunda via gratuita
Passageiros relataram ter perdido bagagens, documentos e pertences durante o naufrágio. Moradores de Juruá organizaram doações para quem ficou sem roupas.
A segunda via de documentos perdidos em acidente é gratuita. O registro de ocorrência na delegacia da comarca costuma ser exigido pelos órgãos emissores e serve como comprovação em pedidos de indenização contra a empresa, já que o transportador responde pela integridade do passageiro e da bagagem durante a viagem.
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Principais conclusões
- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga o naufrágio em Juruá da embarcação Almirante Oliveira V, ocorrido na noite de quinta-feira (10).
- Todos os passageiros e tripulantes foram resgatados com vida, mas o número exato de ocupantes ainda não foi confirmado, com relatos aproximando-se de 200.
- O MPAM abriu um inquérito para apurar as causas do acidente, questionando a documentação da embarcação e a segurança da rota.
- Duas versões sobre a causa do naufrágio circulam: uma envolvendo um tronco submerso e outra um banco de areia, mas nenhuma foi confirmada oficialmente.
- Após o resgate, os passageiros foram acolhidos em uma escola e assistidos pela prefeitura; quem perdeu documentos tem direito à segunda via gratuita.
