MANAUS — O governo federal prorrogou até 31 de julho as medidas de contenção dos preços dos combustíveis adotadas em resposta à alta provocada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas envolvem subvenções e desonerações de impostos federais sobre diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação, formalizadas em medida provisória, decretos e portaria publicados nos dias 29 e 30 de maio.
A primeira fase das medidas emergenciais vencia em 31 de maio. O governo avaliará a continuidade das ações em julho, conforme a evolução do mercado internacional de petróleo.
DIESEL
A partir de 1º de junho, o governo federal paga subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores.
O valor substitui e unifica duas subvenções anteriores — de R$ 0,32 e de até R$ 1,20 por litro — em uma única sistemática, mais simples e rápida. Refinarias e importadores têm obrigação de repassar integralmente o benefício ao preço final nas bombas.
Uma portaria do Ministério da Fazenda também estabelece subvenção adicional de R$ 0,35 por litro para compensar custos tributários. Na prática, substitui a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, cujo prazo também encerrava em 31 de maio.
O mecanismo funciona como um cashback às empresas, que permanecem obrigadas a repassar a redução ao consumidor.
GÁS DE COZINHA
A subvenção ao GLP — gás de cozinha — foi prorrogada até 31 de julho. O governo dobrou os recursos destinados à medida: de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O valor equivale a R$ 11 por botijão de 13 kg comercializado no período.
BIODIESEL E QUEROSENE DE AVIAÇÃO
O governo também prorrogou até 31 de julho a desoneração de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário.
O QUE DIZEM OS MINISTROS
“Estamos sendo proativos e dando respostas efetivas que vão ajudar a segurar o preço dos combustíveis nas bombas e garantir o abastecimento no Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o governo acompanha o cenário internacional e aprimora os mecanismos para conter os efeitos da guerra.
“Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas avaliamos ser necessário seguir atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional”, declarou.
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