Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Caso o voto seja seguido, o ex-presidente pode se tornar o primeiro da história do Brasil a receber uma condenação desse tipo.
Moraes também pediu a condenação de sete ex-integrantes do governo. Para ele, o grupo planejou e executou ações que buscavam manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
O voto de Alexandre de Moraes
Durante quase cinco horas, Moraes apresentou documentos, depoimentos e anotações que, segundo ele, comprovam a existência da trama. O ministro destacou 13 atos executórios que demonstram a atuação dos acusados.
Logo no início, ele afirmou não haver dúvidas sobre a tentativa de golpe, lembrando os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes.
Provas apresentadas
Entre as provas citadas estão registros de 2021, quando o plano teria começado. Moraes também deu ênfase ao discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021. Na ocasião, o então presidente disse que só deixaria o poder morto ou preso, o que, para Moraes, mostra o desprezo pela vontade popular.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, estão no processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Crimes em julgamento
Os réus respondem por crimes como:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado,
- deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde a três crimes.
Próximos passos
O julgamento da Primeira Turma do STF começou no dia 2 de setembro e deve ser concluído até a sexta-feira (12). Além de Moraes, ainda votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
*Com informações da Agência Brasil
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