Tag: Câmara Municipal de Manaus
STJ mantém tornozeleira eletrônica e proibição de acesso de Rosinaldo Bual à Câmara de Manaus
Ministro Herman Benjamin negou pedido da defesa para revogar medidas cautelares impostas ao vereador, investigado por suposto esquema de rachadinha.
Espaço do Consumidor da CMM oferece atendimento gratuito para orientar e mediar conflitos em Manaus
O Espaço do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus oferece atendimento gratuito sem agendamento para orientar consumidores, registrar reclamações e promover conciliações entre clientes e fornecedores.
Justiça determina perda do mandato de Jaildo Oliveira e manda Câmara convocar suplente em Manaus
A Justiça do Amazonas determinou, em decisão liminar, a perda do mandato do vereador Jaildo Oliveira (PV), ordenou a convocação do suplente e suspendeu os pagamentos ao parlamentar. O mérito da ação ainda será analisado.
TRE-AM mantém suspensão da cassação de Elan Alencar; vereador deve retornar à Câmara de Manaus
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manteve a suspensão da cassação do mandato de Elan Alencar. A decisão garante o retorno do vereador à Câmara Municipal de Manaus até que o Tribunal Superior Eleitoral analise o recurso apresentado pela defesa.
TRE-AM suspende cassação e libera volta de Elan Alencar à CMM
Efeito suspensivo interrompe a cassação do vereador até o TSE julgar o mérito do recurso sobre suposta fraude à cota de gênero.
Glória Carratte retorna à Câmara de Manaus após decisão da Justiça Eleitoral
Vereadora do PSB assume o sétimo mandato após recontagem dos votos que retirou a cadeira de Elan Alencar por decisão da Justiça Eleitoral.