Tag: multa

Águas de Manaus é multada em R$ 664,9 mil por falhas na recomposição do asfalto

Manaus (AM) - A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou uma multa de R$ 664.985,40 à concessionária Águas...

TCE-AM impõe multa de R$ 175,4 mil ao Presidente da Câmara de Humaitá

Manaus–AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu julgar irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade...

TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro.

TCE-AM reprova contas da Semulsp e aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário

A decisão unânime resultou na determinação para que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva R$ 34,1 mil em multas aos cofres públicos.

Detran-AM: Senatran determina que condutores com exame toxicológico vencido sejam notificados

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que, por determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), irá notificar todos os condutores das categorias “AC”, “AD”, “AE”, “C”, “D” e “E” que estejam com o exame toxicológico vencido.

Liminar garante matrícula de criança com Síndrome de Down

A criança havia sido inscrita no processo seletivo das creches da Prefeitura de Manaus, mas não conseguiu a vaga por não haver opção de critério para pessoa com deficiência.