Tag: multa
Prefeitura multa Águas de Manaus por falhas no saneamento
Ageman aplica multa de R$ 1,2 milhão após descumprimento de metas e atrasos em obras
Manaus – A Prefeitura de Manaus aplicou multa de R$...
Ipaam multa frigorífico de pescados em Manacapuru em R$ 2 milhões por irregularidades
Manacapuru (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) acionará o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização realizada...
Serrarias licenciamento ambiental Amazonas: Multa do Ipaam é de R$ 50 mi
Fiscalização Ambiental: Ipaam Exige Serrarias Licenciamento Ambiental Amazonas e Alerta para Multas de R$ 50 Milhões
Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil
Itapiranga (AM) - O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação...
Multa em dobro: empresas em Manaus devem indicar motorista infrator
Prefeitura, por meio do IMMU, alerta que veículos de pessoa jurídica que não identificarem o condutor em até 30 dias terão valor da infração...
STJ determina multa para pais que recusaram vacinar filhos contra a Covid-19 no Paraná
STJ determina multa para pais que recusarem vacinar filhos contra a Covid-19 e confirmou a multa de três salários mínimos