Manacapuru (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) acionará o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (02/02) em Manacapuru, município a 68 quilômetros de Manaus. A operação identificou resistência dos responsáveis e descumprimento de embargo administrativo em um estabelecimento de pescado.
Durante a ação, o órgão aplicou multas que somam R$ 2.010.500 e determinou a apreensão administrativa de cerca de cem toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental.
Alerta sanitário e preocupação com a saúde pública
A fiscalização ocorreu em meio ao alerta sobre a doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados. O caso reforça a preocupação com a saúde pública e a segurança alimentar da população.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a postura adotada pelo estabelecimento agravou a situação:
“A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme.”
Fiscalização em frigorífico e comércio de pescado
A ação ocorreu em um frigorífico e comércio de pescados no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de pescado de diversas espécies e descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência e agravando a infração.
Além das multas, o Ipaam manteve e reforçou o embargo administrativo, e o pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permaneceu no estabelecimento sem autorização para comercialização ou retirada.
Multas e recursos aplicados na proteção ambiental
Os valores aplicados em multas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e contribuem para o financiamento de ações de proteção ambiental no Amazonas.
Orientação à população
O Ipaam reforça que a população deve adquirir pescado apenas em estabelecimentos licenciados, com nota fiscal, garantindo a segurança alimentar. O órgão informou ainda que as ações de fiscalização continuarão intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, saúde pública e preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
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