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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A proposta é uma reação ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha.
Jurista pede julgamento da Ação que impede reeleição de Roberto Cidade na Aleam
No Amazonas, a realização de eleições consecutivas para dois biênios no mesmo dia, resultando na reeleição do mesmo deputado por três mandatos seguidos, levou o cidadão Weslei Machado a entrar com uma Ação Popular.
STF invalida lei sobre cota de 80% das vagas da UEA para estudantes do AM
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário.
Deputado Amom Mandel critica decisão do STF que acaba com reserva de vagas na UEA
Para ele, a decisão é um retrocesso contra a politica de combate às desigualdades regionais
Após afirmar ter sido xingada por Colega, caso de Yara Lins no AM chega ao STF
A denúncia ganhou destaque e foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a senadora Soraya Thronicke, em uma rede social.
Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF
O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano.