A ação foi movida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon) após várias tentativas de conciliação e diversas denúncias sobre a inadequação dos serviços prestados.
O Shopping Ponta Negra realiza até a próxima quarta-feira (17/04) a ação social do Abril Azul, com emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)
A gratuidade nos transportes intermunicipais de passageiros no Amazonas é assegurada às pessoas com deficiência (PcD’s), público que abrange as pessoas com TEA, pela Lei Federal n° 13.146/2015 e pelo Art. 255 da Constituição do Estado do Amazonas.