Omar Aziz criticou suspensão das obras e anunciou pedido de apuração no CNJ após decisão judicial barrar licitações da rodovia
Manaus (AM) – A disputa em torno da BR-319 ganhou novo capítulo nesta terça-feira (28), após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubar a decisão da justiça que havia suspendido as licitações para obras de manutenção e recuperação da estrada.
Horas antes da reversão da decisão, o senador Omar Aziz fez um discurso duro no Senado Federal contra a suspensão das licitações e afirmou que pretendia acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir apuração sobre a atuação da vara ambiental responsável pela liminar.
“Isso é uma decisão tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, declarou o senador.
Justiça suspendeu licitações por risco ambiental
A suspensão inicial partiu da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas após ação movida pelo Observatório do Clima.
A entidade questionou a dispensa de licenciamento ambiental para as obras previstas no chamado “trecho do meio” da rodovia.
Na decisão, a Justiça apontou indícios de que intervenções classificadas como “manutenção” poderiam, na prática, representar reconstrução e pavimentação mais ampla da estrada.
A magistrada também destacou riscos ambientais e possíveis impactos sobre áreas da Amazônia pressionadas por desmatamento e ocupação irregular.
TRF1 derrubou liminar e liberou continuidade do processo
Horas depois, o TRF1 suspendeu os efeitos da liminar e autorizou a retomada das licitações.
Segundo a decisão, a paralisação poderia causar impactos à ordem administrativa, à economia pública e à população da região amazônica.
O tribunal também considerou, em análise preliminar, que as obras poderiam se enquadrar como manutenção de infraestrutura já existente — interpretação baseada na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Omar Aziz intensificou críticas
Durante discurso no Senado, Omar Aziz afirmou que o Congresso Nacional já havia tratado da questão ambiental relacionada às obras ao derrubar veto presidencial sobre trecho da legislação ambiental usada no caso.
“Nós aprovamos uma lei aqui, essa lei foi vetada pela Presidência da República, e nós derrubamos o veto”, afirmou.
O senador também criticou organizações que atuam judicialmente contra obras na rodovia e afirmou que o debate sobre a BR-319 deveria ser conduzido pelos brasileiros e amazonenses.
BR-319 divide Amazônia entre integração e preservação
A BR-319 se tornou um dos temas mais controversos da Amazônia nas últimas décadas.
Defensores da recuperação da estrada afirmam que a rodovia reduziria o isolamento do Amazonas, facilitaria transporte de mercadorias, diminuiria custos logísticos e ampliaria acesso a serviços essenciais.
Já ambientalistas alertam que a pavimentação pode acelerar desmatamento, grilagem de terras e ocupação irregular em áreas preservadas da floresta amazônica.
Rodovia possui peso estratégico para o Amazonas
Construída durante a ditadura militar, a BR-319 liga Manaus ao restante da malha rodoviária nacional por meio de Rondônia. A estrada sofreu degradação severa ao longo das décadas e se tornou símbolo do debate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
Hoje, parte significativa da rodovia apresenta dificuldades de tráfego, principalmente durante períodos de chuva intensa.
SAIBA MAIS
A disputa judicial sobre a BR-319 envolve um debate complexo entre infraestrutura e preservação ambiental. Enquanto parlamentares e setores econômicos defendem a recuperação da rodovia como estratégica para integrar o Amazonas ao restante do país, pesquisadores e organizações ambientais alertam para o risco de avanço do desmatamento e pressão sobre áreas protegidas da Amazônia.
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