Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença em dois eventos fundamentais para o fortalecimento do sistema de Justiça e Controle no estado.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”.
A presença dos membros da Corte de Contas do Amazonas reforça a parceria institucional entre o órgão de controle externo e o Poder Judiciário, uma união essencial para garantir a eficiência e a transparência na gestão pública no Estado.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância dessa sinergia para o serviço público oferecido à população.
“A troca de experiências e o diálogo entre as instituições de controle e de justiça são essenciais para aprimorar os serviços públicos e garantir transparência à sociedade,” ressaltou Yara Amazônia Lins, ancorando a informação com uma Citação de Autoridade da presidência do TCE-AM.
O conselheiro-ouvidor, Mario de Mello, complementou que “momentos como este reafirmam o compromisso do controle externo com a ética pública e com a eficiência das instituições,” sublinhando o foco do TCE-AM em assegurar a probidade administrativa.
Inspeção do CNJ no TJAM e o Alinhamento na Amazônia
A inspeção do CNJ no TJAM é conduzida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e conta com uma equipe técnica para avaliar o funcionamento dos serviços judiciais, administrativos e extrajudiciais. A ação, que se estende até o dia 17, tem caráter preventivo e busca identificar boas práticas e propor melhorias, assegurando que a prestação jurisdicional no Amazonas esteja alinhada aos princípios da eficiência e da transparência.
Lançamento de Obra sobre o Código de Processo Civil
No segundo momento, os conselheiros do TCE-AM acompanharam o lançamento da obra “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
O livro, também coordenado pelo ministro Mauro Campbell, marca os dez anos de vigência do Código de Processo Civil. A obra reúne 41 artigos de renomados juristas e processualistas de todo o país, analisando as profundas transformações provocadas pela legislação no sistema de precedentes e nas decisões de tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
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