Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) denunciou nesta quarta-feira (15) um caso de agressão contra uma criança autista dentro de uma escola em Manaus.
Segundo a parlamentar, uma professora tapou a boca do aluno com fita adesiva. A família confirmou o episódio por meio de imagens e registrou ocorrência policial.
Criança autista
De acordo com as informações apresentadas na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o caso ocorreu no dia 20 de março, mas a mãe só soube do episódio cinco dias depois, após outra criança relatar o ocorrido.
A responsável procurou a escola, mas, segundo o relato, não houve adoção imediata de medidas administrativas.
Imagens confirmam denúncia
Diante da ausência de providências, a família da criança autista ingressou com ação judicial. Imagens solicitadas pela defesa confirmaram o relato da agressão.
O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na zona oeste de Manaus, e deve ser investigado pelas autoridades competentes.
Deputada cobra explicações e responsabilização
Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Aleam, Joana Darc afirmou que vai convocar a direção da escola para prestar esclarecimentos.
“Estamos falando de uma criança que deveria estar em um ambiente de acolhimento. Precisamos saber se houve afastamento da professora e se a vítima recebeu apoio adequado”, declarou.
A parlamentar também criticou a ausência de informações claras por parte da instituição.
Omissão pode agravar responsabilidade
Segundo Joana Darc, a falta de resposta imediata da escola pode configurar falha grave na proteção de alunos, especialmente aqueles com deficiência.
“Quando a instituição se omite diante de uma denúncia, contribui para a continuidade da violência”, afirmou.
O que acontece agora
A família busca responsabilização judicial, enquanto o caso segue sob investigação policial. A Aleam deve acompanhar o desdobramento por meio da Comissão da Pessoa com Deficiência.
SAIBA MAIS:
Casos de violência contra crianças com deficiência podem configurar crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garantem proteção integral e penalidades para abusos físicos ou psicológicos.
Especialistas apontam que escolas têm dever legal de garantir ambiente seguro, inclusivo e supervisionado.
Fontes: Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); Polícia Civil do Amazonas; ECA; Lei Brasileira de Inclusão.
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