A megaoperação Tempus Veritati, desencadeada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (8), direcionada a Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores sob a suspeita de integrarem uma organização criminosa que teria tramado, sem sucesso, um golpe de Estado, revelou descobertas que podem resultar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda associada ao ex-presidente e a outros investigados por envolvimento na suposta tentativa golpista.
Com base no despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, a investigação da PF indica que estruturas e recursos financeiros do PL passaram a ser utilizados na concepção do plano golpista.
Cassação do registro
O senador Humberto Costa (PT-PE), com base nesses dados, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a legenda. Ele pleiteia a cassação de seu registro devido ao seu suposto envolvimento em atividades criminosas.
Valdemar Costa Neto
Segundo a PF, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, detido durante as buscas por porte ilegal de arma de fogo, foi o “principal articulador” dos questionamentos de sua sigla sobre a lisura do processo eleitoral de 2022 e, consequentemente, das articulações golpistas.
Além disso, os investigadores afirmam que Bolsonaro, militares e assessores utilizaram a estrutura do PL para reuniões, discutindo a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter Bolsonaro no poder, desconsiderando a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.
Estrutura de apoio às narrativas
Conforme o ministro Alexandre de Moraes, o PL contribuiu financeiramente para uma “estrutura de apoio às narrativas” que questionavam a integridade das urnas eletrônicas, legitimando as manifestações em frente às instalações militares. Ele ressalta ainda a estreita relação entre o núcleo jurídico da suposta organização criminosa responsável pela conspiração e o Partido Liberal, representado por Valdemar Costa Neto.
Partido sob investigação
Humberto Costa, em sua representação à PGR, considera “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso” o uso de recursos do fundo partidário pelo PL para financiar atividades criminosas, atacando assim a democracia.
Ele solicita que, se comprovadas as ilegalidades, seja proposta a cassação do registro eleitoral do PL perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a Lei n° 9096/95.
O advogado eleitoralista Luiz Eduardo Peccinin, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), destacaou em entrevista à Revista Forum, que tanto a Constituição quanto a Lei dos Partidos estabelecem o compromisso dos partidos políticos com o regime democrático e os direitos fundamentais.
Se comprovado o envolvimento do PL na tentativa de golpe, sua cassação é uma possibilidade prevista em lei.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto preso em flagrante pela PF
Na manhã de quinta-feira (8/2), em Brasília, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido pela Polícia Federal , acabou preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Os agentes cumpriram mandado de busca contra ele expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sede do PL é um dos locais apontados pela investigação como sendo endereço onde ocorreram reuniões para discutir o golpe. No local também encontraram uma pepita de ouro, de posse proibida.
Prisão de Bolsonaro
A Operação Tempus Veritati, da Polícia Federal, causou impacto significativo nas bases bolsonaristas e, segundo especialistas do Eurasia Group, o resultado das investigações pode eventualmente resultar na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“As investigações certamente progredirão nas próximas semanas e meses, mas tudo indica chances crescentes de Bolsonaro ser preso em algum momento”, destacou o cientista político Christopher Garman, diretor para as Américas do Eurasia Group, consultoria norte-americana de economia e política, em relatório divulgado.
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