Brasília (DF) – O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. Segundo Gonet, testemunhos, registros e documentos comprovam a coordenação do plano.
“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, disse o PGR.
Ele citou minutas de decretos golpistas, apreendidas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, além de depoimentos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, confirmando a apresentação de decretos em reuniões com Bolsonaro.
Provas do golpe
O PGR ressaltou que a investigação coletou manuscritos, arquivos eletrônicos e registros de reuniões. Entre os planos, destacam-se:
- Operação 142
- Punhal Verde e Amarelo
- Operação Copa 2022, que teria como objetivo eliminar ministros do STF e do Executivo
“Essa etapa do golpe foi minuciosamente planejada, com descrição escrita de estágios e finalidades”, afirmou Gonet.
Bolsonaro e a coordenação da militância
Segundo o PGR, reuniões e discursos do ex-presidente tinham a intenção de insuflar a militância e corroer a confiança no sistema eleitoral. Entre os episódios citados estão:
- Reunião ministerial de 5 de julho de 2021, com vídeo de Bolsonaro conclamando ataques ao sistema de votação
- Discurso em 7 de setembro de 2021, em São Paulo, ameaçando ministros do STF e TSE
“A escalada discursiva integrava a execução de propósito orientado à corrosão progressiva da confiança pública nos procedimentos democráticos”, disse Gonet.
Crimes e acusados
Os réus respondem pelos crimes de:
- Liderar ou integrar organização criminosa armada
- Atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Praticar dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deteriorar patrimônio público tombado
A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que responde apenas aos três primeiros crimes, por ter mandato parlamentar.
Se condenados, os réus podem cumprir mais de 40 anos de prisão, dependendo do papel desempenhado.
Núcleo crucial do golpe
Os principais réus do chamado núcleo crucial são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Julgamento no STF
O julgamento começou nesta terça na Primeira Turma do STF, com leitura do resumo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e sustentação oral do PGR. As defesas terão oportunidade de apresentar suas versões após o intervalo.
- Transmissão ao vivo: TV e Rádio Justiça, canal oficial do STF no YouTube
- Previsão de conclusão: até 12 de setembro, em oito sessões
*Agência Brasil
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