A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de integrar o Núcleo 1 da trama golpista.
Eles são investigados por tentar manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Situação do placar até agora
O placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
- Votos pela condenação: Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
- Voto pela absolvição: Luiz Fux, após discurso de treze horas.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. A expectativa é de que ela confirme a condenação do ex-presidente.
Condenação de Mauro Cid e Braga Netto
Já há maioria pela condenação de dois réus:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Assim como Moraes e Dino, Fux também os considerou culpados por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Réus com votos divergentes
Além de Bolsonaro, Luiz Fux votou pela absolvição de outros cinco acusados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Antes disso, Fux pediu a anulação do processo, alegando falta de competência do STF, já que os réus não têm mais foro privilegiado. Moraes e Dino rejeitaram a tese.
Acusações contra os réus
Os acusados respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O caso de Alexandre Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, pois a Constituição prevê regras específicas para parlamentares. Parte das acusações foi suspensa, incluindo as ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
*Agência Brasil
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