Browsing: Cassação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de…
MPE solicita a anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari, devido à suspensão de direitos políticos
O julgamento envolveu duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e provocou debates acalorados entre os desembargadores.
O parlamentar é acusado de captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves na campanha das eleições de 2022
Advogados de Braga desejam que a desembargadora reconsidere decisão e emita nova sentença determinando a cassação do governador.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, após decisão do TSE. A decisão foi tomada de forma unânime e está em conformidade com as regras jurídicas estabelecidas pela legislação. Dallagnol, que foi um dos coordenadores da Lava Jato, prometeu continuar lutando e recorrerá ao STF contra a decisão. O desfecho desse caso terá impacto no cenário político e na discussão sobre as atividades dos membros do Ministério Público que se candidatam a cargos eletivos.