Tag: Direito do Consumidor
Por que a cobrança de consumação mínima no interior é ilegal e como proteger seu bolso
A consumação mínima ocorre quando o estabelecimento impõe um valor pré-determinado (por exemplo, R$ 50,00) que o cliente é obrigado a gastar em produtos para poder entrar ou permanecer no local.
Empresa de transporte por aplicativo indenizará cliente por desembarque errado em Manaus
Manaus (AM) – Uma empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar um cliente após um passageiro ser deixado em local diferente do destino solicitado,...
Procon-AM alerta sobre materiais escolares proibidos em 2026
Lei federal proíbe escolas de exigir itens de uso coletivo nas listas
Manaus – Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon-AM divulgou,...
Núcleo da Defensoria Pública do Amazonas oferece apoio gratuito a consumidores
O mutirão no Shopping Grande Circular será realizado das 9h às 13h. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e documentos que comprovem o problema com o serviço de água ou energia.