Tag: STF
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.385/2022, que garante a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas...
Defesa de Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista e pede absolvição da ação
Brasília (DF) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição na ação penal sobre...
Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja a...
Alexandre de Moraes afirma que Constituição acabou com o golpismo no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que a Constituição Federal de 1988 encerrou a possibilidade de...
Oposição protocola impeachment de Moraes com 41 assinaturas
Em um movimento político de grande repercussão, a oposição no Congresso Nacional intensifica a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é a coleta de 41 assinaturas em apoio a um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de...