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O levantamento visa garantir que as obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passagens de nível, sejam mantidas adequadamente
A eleição foi antecipada para primeira terça-feira do mês de outubro após aprovação e sanção de um Projeto de Lei Complementar
A situação, que foi identificada pelo TCE-AM, indica risco iminente de descumprimento dos limites legais estabelecidos pela LRF
Os gestores têm o prazo de 30 dias para realizarem os pagamentos ou recorrerem da decisão proferida pelo Pleno da Corte de Contas
Concurso de redação do TCE Amazonas tem parceria com a SEDUC-AM – Foto: Divulgação
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados aos chefes do Poder Executivo de oito municípios do interior do estado.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase R$5 milhões em multas aplicadas, com a finalidade de cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos.
De acordo com o relatório do conselheiro Mario de Mello, houve contrariedade entre as licenças emitidas pelo órgão estadual de proteção ambiental e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de áreas de preservação ambiental para a implementação de aterros sanitários.
A decisão do auditor Alber Furtado ocorreu após representação apontar irregularidades no edital da seleção
O evento acontece na próxima segunda-feira (21), no auditório da Corte de Contas