Browsing: câmara dos deputados
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou neste domingo (2) que pautas de costumes, como projetos relacionados ao aborto, não…
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda pessoas que ganhem até dois salários-mínimos
O parlamentar, que foi o primeiro a tornar público o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no parlamento, entrou no colegiado com a missão de discutir e garantir os direitos no tratamento para as pessoas desse grupo e de outros com necessidades especiais.
A decisão é resultado de acusações do Ministério Público Eleitoral sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2022, principalmente relacionado aos gastos excessivos com a contratação de aeronaves.
A aprovação por 371 votos a 121 no primeiro turno e 365 votos a 118 no segundo coloca o Brasil no mapa dos países que adotam o sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Governador defendeu importância da Zona Franca para o Amazonas e o país em encontro promovido por Arthur Lira para tratar da reforma tributária
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, após decisão do TSE. A decisão foi tomada de forma unânime e está em conformidade com as regras jurídicas estabelecidas pela legislação. Dallagnol, que foi um dos coordenadores da Lava Jato, prometeu continuar lutando e recorrerá ao STF contra a decisão. O desfecho desse caso terá impacto no cenário político e na discussão sobre as atividades dos membros do Ministério Público que se candidatam a cargos eletivos.
Proposta do novo marco fiscal é aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com rejeição de emendas e apoio ao relator.
A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que presidiu a homenagem.