Navegando: câmara dos deputados
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda pessoas que ganhem até dois salários-mínimos
O parlamentar, que foi o primeiro a tornar público o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no parlamento, entrou no colegiado com a missão de discutir e garantir os direitos no tratamento para as pessoas desse grupo e de outros com necessidades especiais.
A decisão é resultado de acusações do Ministério Público Eleitoral sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2022, principalmente relacionado aos gastos excessivos com a contratação de aeronaves.
A aprovação por 371 votos a 121 no primeiro turno e 365 votos a 118 no segundo coloca o Brasil no mapa dos países que adotam o sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Governador defendeu importância da Zona Franca para o Amazonas e o país em encontro promovido por Arthur Lira para tratar da reforma tributária
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, após decisão do TSE. A decisão foi tomada de forma unânime e está em conformidade com as regras jurídicas estabelecidas pela legislação. Dallagnol, que foi um dos coordenadores da Lava Jato, prometeu continuar lutando e recorrerá ao STF contra a decisão. O desfecho desse caso terá impacto no cenário político e na discussão sobre as atividades dos membros do Ministério Público que se candidatam a cargos eletivos.
Proposta do novo marco fiscal é aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com rejeição de emendas e apoio ao relator.
A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que presidiu a homenagem.