Browsing: Justiça Federal
Manaus (AM) – A Justiça Federal em Tabatinga enviou, nesta segunda-feira (17), um pedido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o julgamento…
Decisão da Justiça Federal reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF) e garante a punição do responsável por crime contra a vida de indígena
Entendimento prevê saída voluntária até 1º de dezembro e multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou Ruben Dario Villar, conhecido como…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos humanos ocorridas…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de expansão do Estaleiro Rio Amazonas (Eram), localizado às margens do Igarapé Tarumã-Açu, na…
Apuí (AM) – Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal de 180 hectares na floresta amazônica, no…
Manaus (AM) – O ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante da PM, coronel Ayrton Norte, se tornaram réus na Justiça…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Justiça Federal reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas pela hidrelétrica de Balbina, no Amazonas.