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Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião interinstitucional de urgência para discutir e buscar soluções para o grave acúmulo e o atraso…
Em ação judicial, Ministério Público Federal cobra atuação conjunta da ANAC, Ibama e estados para fiscalizar e desarticular rotas aéreas ilegais Brasília (DF) – O Ministério…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas em garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, da empresa Potássio…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Caixa Econômica Federal para que adotem medidas…
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou Ruben Dario Villar, conhecido como…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos humanos ocorridas…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de expansão do Estaleiro Rio Amazonas (Eram), localizado às margens do Igarapé Tarumã-Açu, na…
Apuí (AM) – Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal de 180 hectares na floresta amazônica, no…