Browsing: MPF
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente Manaus (AM) – O…
Decisão da Justiça Federal reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF) e garante a punição do responsável por crime contra a vida de indígena
Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião interinstitucional de urgência para discutir e buscar soluções para o grave acúmulo e o atraso…
Em ação judicial, Ministério Público Federal cobra atuação conjunta da ANAC, Ibama e estados para fiscalizar e desarticular rotas aéreas ilegais Brasília (DF) – O Ministério…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas em garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, da empresa Potássio…
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Caixa Econômica Federal para que adotem medidas…
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou Ruben Dario Villar, conhecido como…