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Governo do Amazonas está em busca de um reforço histórico para os cofres públicos: R$ 6 bilhões devidos pela empresa Amazonas Energia, referentes a ICMS cobrado nas contas de luz, mas não repassado ao Estado.
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), entrou com recurso…
STJ determina multa para pais que recusarem vacinar filhos contra a Covid-19 e confirmou a multa de três salários mínimos
Manaus – AM – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou Oseney da Costa de…
Conselheiro Ari Moutinho Júnior, do TCE-AM, foi denunciado no STJ por injúria e ameaça contra a presidente Yara Lins. Agora se tornou réu.
Com a suspensão da liminar, a solenidade de posse dos conselheiros titulares eleitos será na próxima segunda-feira, 22/1, às 10h, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, nº 2971, Compensa, zona Oeste.