Browsing: STJ

STJ determina multa para pais que recusarem vacinar filhos contra a Covid-19 e confirmou a multa de três salários mínimos

Manaus – AM – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou Oseney da Costa de…

Conselheiro Ari Moutinho Júnior, do TCE-AM, foi denunciado no STJ por injúria e ameaça contra a presidente Yara Lins. Agora se tornou réu.

Com a suspensão da liminar, a solenidade de posse dos conselheiros titulares eleitos será na próxima segunda-feira, 22/1, às 10h, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, nº 2971, Compensa, zona Oeste.