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Manaus (AM) – Em uma ação para a proteção dos direitos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Justiça Federal reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas pela hidrelétrica de Balbina, no Amazonas.
MPF entra na Justiça para suspender projeto de crédito de carbono do governo do Amazonas
MPF denuncia três acusados por crimes ambientais investigados na Operação Smoke em Boca do Acre: desmatamento e falsificação de documentos.
A Justiça Federal no Amazonas condenou Rodrigo Faria da Silva, diretor das empresas do Grupo Lótus/AmazonBank, a 20 anos e 3 meses de reclusão em resposta à denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ele liderou um esquema fraudulento que movimentou pelo menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022, impactando várias regiões do Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil no contexto do Projeto Autazes Sustentável.
Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto responsável pelo acidente que vitimou a integrante do Greenpeace, Carolina Josefina Steiser, em 2017, na Amazônia.
Ministério Público Federal no AM recorreu à Justiça para alertar sobre necessidade de intervenção para exploração de potássio no AM
O professor José Augusto de Melo Neto, ex-secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc/AM), foi absolvido, em Brasília/DF, da ação de improbidade administrativa proposta pela Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2018.
Um dos principais temas discutidos foi a busca por melhorias nas condições para acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo governo.