Browsing: MPF
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos humanos ocorridas…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de expansão do Estaleiro Rio Amazonas (Eram), localizado às margens do Igarapé Tarumã-Açu, na…
Apuí (AM) – Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal de 180 hectares na floresta amazônica, no…
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou a paralisação imediata da extração de gás pela Eneva em uma área sobreposta ao território indígena Gavião Real, no…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro e a União pela exploração clandestina de ouro no Igarapé…
Manaus – AM – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou Oseney da Costa de…
Manaus (AM) – Em uma ação para a proteção dos direitos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Justiça Federal reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas pela hidrelétrica de Balbina, no Amazonas.
MPF entra na Justiça para suspender projeto de crédito de carbono do governo do Amazonas